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Atualizado pela última vez em 10 de maio de 2018

Bem vindo ao Termos de Uso do Passei Direto. O Passei Direto é uma rede social acadêmica (disponível em website e aplicativo) cujo objetivo é empoderar os estudantes através do compartilhamento do conhecimento.

O Passei Direto apresenta os Termos de Uso (“Termos de Uso”) de seu website e aplicativo e seus serviços (juntos, o “Passei Direto”) estabelecidos neste documento.

Esses Termos de Uso orientam o uso do Passei Direto, incluindo o uso da plataforma, serviços e funcionalidades. Esses termos são válidos para todos os usuários do Passei Direto.

1 Definições

As palavras contidas neste documento devem ser compreendidas de acordo com as seguintes definições:

Usuário: qualquer usuário que tenha se cadastrado no Passei Direto;

Conteúdo: toda e qualquer informação ou material de estudo compartilhado no Passei Direto pelo usuário, incluindo, por exemplo, perguntas, respostas, arquivos e comentários;

Passei Direto ou Plataforma: rede social acadêmica cuja base é colaborativa, para hospedagem e troca de conteúdo entre estudantes;

Hospedagem: é o armazenamento dos conteúdos pelo usuário;

Servidor: equipamento de informática em rede destinado ao armazenamento de dados ou informações eletrônicas;

Compartilhamento: ação do usuário de possibilitar que terceiros possam acessar os seus conteúdos, compartilhados e armazenados no Passei Direto;

Acesso: ação do usuário de acessar a plataforma do Passei Direto;

Plano Premium: plano pago ou adquirido como bonificação através do sistema de gamificação. É um plano de serviços adicionais no qual o usuário conta com acesso ilimitado a todos os conteúdos compartilhados por outros usuário na plataforma, às funcionalidades Premium da Passei Direto, além do acesso aos conteúdos Premium da plataforma;

Conteúdo Premium: qualquer conteúdo próprio desenvolvido pelo Passei Direto ou por parceiros autorizados que esteja incluso parcial ou integralmente no plano Premium do Passei Direto.

2 Atualização dos Termos de Uso

2.1 O Passei Direto tem o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao seu exclusivo critério, a qualquer momento.

2.2 O uso dos serviços do Passei Direto constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.

3 Aceitação dos Termos de Uso

3.1 Ao se cadastrar no Passei Direto (website e/ou aplicativo), o usuário concorda, expressa e voluntariamente com todas as cláusulas presentes nos Termos de Uso. Ao acessar e ou usar os Serviços oferecidos pelo Passei Direto, o usuário concorda com os Termos de Uso, suas cláusulas e condições.

3.2 Se o usuário não concorda com os Termos de Uso, ele não está autorizado a acessar ou utilizar os serviços do Passei Direto, pois a sua utilização está diretamente condicionada às normas e regras dos Termos de Uso, conforme solicitado no momento do cadastro no Passei Direto.

3.3 O usuário será responsável pelo uso do Passei Direto, nos termos aqui estabelecidos, observando toda a legislação nacional vigente, e as políticas publicadas e divulgadas pelo Passei Direto e por seus parceiros comerciais, constantes na plataforma.

4 Serviço e Condições de Hospedagem

4.1 O Passei Direto, por si próprio ou por intermédio de empresa por ela contratada ou com ela associada, colocará à disposição do usuário, os serviços de hospedagem de conteúdo eletrônicos no Passei Direto.

4.2 O usuário que estiver cadastrado no Passei Direto pode compartilhar seus materiais, desde que não infrinja nenhuma cláusula destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade do Passei Direto. É de total responsabilidade do usuário assegurar-se de que os conteúdos por ele postados ou quaisquer dados inseridos no Passei Direto são permitidos e verídicos, não devendo ser ilegais ou contrários às normas e políticas do Passei Direto.

4.3 O usuário terá acesso ilimitado ao conteúdo por ele próprio disponibilizado e hospedado no Passei Direto, além de até 3 (três) materiais por mês compartilhados por outros usuários da plataforma.

4.4 O Passei Direto se reserva o direito de oferecer, no seu website ou no seu aplicativo, acesso a mais conteúdos compartilhados pelos usuários e aos seus conteúdos Premium, além do limite citado na cláusula acima, a título de experiência. Eventuais mudanças, neste sentido, podem ser realizadas a qualquer momento pelo Passei Direto, sem necessidade de aviso prévio.

4.5 Para usufruir da hospedagem oferecida pelo Passei Direto, o usuário deverá possuir equipamento contendo configuração mínima para sua utilização, incluindo, mas sem se limitar a, computador regularmente conectado à Internet, provedor de acesso à Internet devidamente contratado, equipamentos, acessórios e demais softwares necessários. Serão de exclusiva responsabilidade do usuário a obtenção, manutenção e custeio dos equipamentos e serviços mencionados nesta cláusula.

4.6 A capacidade de se conectar com a plataforma, além da performance e a velocidade de upload e compartilhamento no Passei Direto dependem da capacidade do serviço de conexão de Internet contratado pelo usuário.

5 Conteúdo

5.1 O usuário será integralmente responsável pela veracidade, precisão e conformidade dos conteúdos que compartilhar no Passei Direto.

5.2 Com relação aos conteúdos compartilhados no Passei Direto, SÃO ABSOLUTAMENTE VEDADAS AS SEGUINTES PRÁTICAS:

publicar ou divulgar conteúdos que não sejam da autoria do usuário, conteúdos que o usuário não tenha os direitos ou uma autorização de utilização ou conteúdos que não estejam liberados para divulgação pública (materiais para divulgação pública são aqueles materiais em domínio público ou sob licenças Creative Commons e outras licenças em que os detentores dos direitos autorizam expressamente seu compartilhamento);

publicar ou divulgar qualquer material pornográfico, que contenha conteúdo ofensivo, que faça apologia à utilização de drogas ou ainda que viole qualquer das regras de uso do Passei Direto;

disponibilizar conteúdo que tenha teor racista, preconceituoso ou jocoso sobre terceiros;

violar normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente;

divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros;

divulgar conteúdo que contenha vírus, trojans, cavalos-de-tróia, "spyware" ou "malware";

disponibilizar conteúdos que visem disseminar a pedofilia, assim como conteúdo de cunho discriminatório, difamatório, abusivo, ofensivo ou ilegal.

divulgar conteúdos com fins comerciais, como vendas de bens e serviços.

5.3 O usuário será integralmente responsável pelo conteúdo que vier a hospedar através dos servidores do Passei Direto. O usuário manterá o Passei Direto e qualquer empresa associada livres e isentas de qualquer responsabilidade quanto ao seu conteúdo hospedado no Passei Direto. O uso da hospedagem em contradição com quaisquer normas, regras, condições, políticas de uso do Passei Direto e demais referências e/ou termos aos quais o usuário esteja sujeito, será de integral, única e exclusiva responsabilidade do usuário.

5.3.1 O usuário manterá o Passei Direto livre e isento de toda e qualquer obrigação decorrente de demanda ou reclamação de qualquer forma relacionada ao disposto na cláusula, assumindo imediatamente todos os ônus e encargos que o Passei Direto eventualmente possa ter em razão destas demandas ou reclamações. Qualquer demanda, quer de natureza material, moral ou criminal, intentada contra o Passei Direto, relacionada aos conteúdos hospedados pelo usuário, poderá ser denunciada e assumida com exclusividade pelo usuário.

5.4 O Passei Direto não garante, endossa ou avalia qualquer conteúdo do usuário hospedado em seu servidor. Desta forma, o Passei Direto não será responsável, de nenhuma maneira e em nenhuma hipótese, por tais conteúdos.

5.5 O Passei Direto não tem o dever de fiscalizar previamente o conteúdo do usuário, porém, o Passei Direto poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar de hospedar qualquer conteúdo hospedado pelo usuário, parcial ou integralmente, sem gerar nenhum direito ao usuário, caso possa ser interpretado que os conteúdos contidos neste são:

contrários às normas legais em vigor ou contrários a esses Termos de Serviço; ou

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prejudiciais para a utilização deste serviço por terceiros, não caracterizando infração do presente documento ou responsabilidade do Passei Direto, nem gerando qualquer direito ao usuário.

5.6 O Passei Direto segue estritamente as exigências legais brasileiras com relação à proteção aos direitos autorais e irá responder prontamente às denúncias de violação de direitos autorais que estiverem em conformidade com a lei e estiverem devidamente notificadas por e-mail, correio ou outro canal de comunicação disponível. As notificações devem necessariamente indicar as URLs dos conteúdos que não estão em conformidade para que o Passei Direto possa identificá-los e removê-los prontamente da plataforma.

Inicialização Alto Creme Allhqfashion Puro Pontas De Perto Salto Baixo Toe Senhoras 5.7 Caso haja suspeita, denúncias e/ou fortes indícios da má utilização da hospedagem, o Passei Direto se reserva o direito de remover eventual conteúdo irregular do usuário, temporária ou definitivamente, sem notificação ou aviso prévio, bem como poderá se recusar a aceitar a inclusão de novos conteúdos caso o usuário tenha violado alguma destas regras.

5.8 O usuário declara que detém todas as licenças necessárias, quando for o caso, para a transmissão, o armazenamento, ou o compartilhamento de qualquer conteúdo, dado ou informação no Passei Direto, incluindo, mas não se limitando às licenças de direitos autorais, direitos conexos e de uso de imagem, sendo neste caso o único e integral responsável por obter as liberações necessárias para divulgação completamente livre e isenta de qualquer limitação, restrição, ônus ou gravame. Nesta hipótese, o usuário poderá, inclusive, ser o único e integral responsável pela realização de qualquer pagamento inerente aos direitos mencionados nesta cláusula que eventualmente possam ser reivindicados por terceiros. Os danos causados a terceiros em decorrência do não cumprimento desta cláusula serão de total e exclusiva responsabilidade do usuário.

5.9 O usuário concede ao Passei Direto os direitos de usar os conteúdos do usuário de uma maneira consistente com a prestação do serviço ao usuário, incluindo (sem limitação) características do conteúdo, como miniaturas ("thumbnails") ou visualizações de conteúdo, e características técnicas como o armazenamento redundante de dados. O usuário também concede ao Passei Direto os direitos necessários para transmitir ou exibir conteúdo ou informações do usuário a terceiros.

5.10 Caso o usuário infrinja a cláusula 5.2, poderá ter sua conta desabilitada pelo Passei Direto, sendo impedido de efetuar outro cadastro. O usuário deverá se certificar de que todo conteúdo que ele publicou ou irá publicar esteja coerente com os termos de uso do site.

5.11 Os conteúdos Premium do Passei Direto não poderão ser reproduzidos ou comercializados pelo usuário salvo com uma autorização, por escrito, pelo Passei Direto.

6 Compartilhamento de servidores

6.1 A Hospedagem do Passei Direto poderá usar servidores compartilhados, ou seja, os conteúdos que o usuário fizer upload serão hospedados nos mesmos servidores de outros backups de dados de terceiros, considerando-se a capacidade de um servidor em armazenar diversas informações simultaneamente.

6.2 Considerando que a hospedagem do Passei Direto é compartilhada, o usuário expressamente declara-se ciente de que sua conta e conteúdos compartilhados serão hospedados em uma determinada área de um servidor de propriedade do Passei Direto (ou operado pelo Passei Direto), sendo certo que no mesmo servidor poderão ser hospedados diversos outros materiais de Internet armazenados por terceiros não relacionados ao usuário. Além disso, se o usuário adicionar um conteúdo que já foi adicionado pelo usuário ou outro usuário do serviço, o Passei Direto pode associar a totalidade ou uma parte do conteúdo prévio com a sua conta em vez de armazenar uma duplicata.

6.3 Em razão do disposto na cláusula 6.2 acima, o usuário declara-se ciente de que acontecimentos inesperados e/ou fora do controle do Passei Direto podem afetar a hospedagem dos dados, gerando, por exemplo, certa lentidão no acesso, excluindo-se, portanto, a responsabilidade do Passei Direto por culpa exclusiva do usuário ou de terceiros, na forma do Art. 14, § 3º, II da Lei Nº 8.078/90.

6.4 O usuário deverá abster-se de práticas que possam ocasionar qualquer prejuízo e/ou dano ao funcionamento do(s) servidor(es) incluindo, mas não se limitando a, utilização de quaisquer programas que possam causar este efeito, sob pena de suspensão e/ou cancelamento imediato deste contrato a exclusivo critério do Passei Direto.

7 Informações dos usuários

7.1 O usuário informará ao Passei Direto todos os dados necessários para seu cadastro, responsabilizando-se por estas informações. Caso os dados informados pelo usuário estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do usuário, o Passei Direto terá o direito de cancelar a utilização dos seus serviços, ficando isenta de qualquer responsabilidade ou ressarcimento ao usuário.

7.2 O usuário deverá completar o cadastro mencionado na cláusula 7.1 acima, com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que neles ocorrer uma alteração.

7.3. O Passei Direto se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados pelo usuário o de que trata a cláusula 7.1 acima. Caso o Passei Direto decida checar a veracidade dos dados de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o Passei Direto poderá suspender imediatamente a prestação de serviços, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas, não assistindo ao usuário, por esta razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

Pontas Toe De Alto Creme Perto Salto Senhoras Baixo Inicialização Allhqfashion Puro 7.4 O usuário autoriza que o cadastramento mencionado nesta cláusula seja feito e mantido pelo Passei Direto, bem como autoriza o Passei Direto a fornecer as informações constantes de referido cadastro aos seus parceiros e/ou a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos de sua política de privacidade.

7.5 Sem prejuízo do acima disposto, não serão aceitas e/ou poderão ser canceladas, a qualquer tempo, as contas de usuários cujo os endereços de e-mail:

o usuário não tenha direitos de uso;

nos quais constem qualquer referência no todo ou em parte à Passei Direto S/A, suas partes relacionadas, e/ou às expressões associadas ao Passei Direto, e/ou marcas notórias e/ou marcas devidamente registradas e de propriedade comprovada de terceiros independentemente desta última representar as iniciais ou qualquer combinação do nome do usuário, ou ainda que possam induzir outras pessoas em erro, sendo certo que o usuário responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso.

7.6 O usuário será integralmente responsável por fornecer ao Passei Direto dados precisos, completos e verdadeiros para efetivação de seu cadastro, sob pena de ter a conta no Passei Direto imediatamente cancelada, incluindo, mas não se limitando à exclusão de todos os seus conteúdos armazenados, independentemente de qualquer aviso prévio ou notificação.

7.7 O usuário será integralmente responsável pela utilização do Passei Direto em seu nome e/ou com a sua senha, inclusive, mas sem se limitar por quaisquer encargos, demandas e/ou questionamento decorrentes desta utilização, devendo tomar, portanto, todas as medidas necessárias para manter em sigilo as referidas informações.

7.8 Caso o usuário veja a utilização de sua imagem de forma indevida em outro perfil, assim violando seus direitos de privacidade e imagem, deverá entrar em contato imediatamente com o Passei Direto através do e-mail contato@passeidireto.com para que as medidas necessárias sejam tomadas.

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7.9 Em razão da complexidade e impossibilidade de isenção de falhas no sistema de informática, por sua própria natureza, o usuário concorda que a empresa não será responsabilizada por invasões ou alterações na conta do usuário, decorrentes da utilização de novas técnicas de rastreamento não detectáveis pelos sistemas de segurança adotados pela empresa, causadas por terceiros, incluindo, mas sem se limitar, a hackers ou crackers, comprometendo-se ao Passei Direto a envidar os melhores esforços a fim de procurar e/ou evitar invasões e/ou alterações aos conteúdos do usuário.

8 Plano Premium

8.1 Além das funcionalidades e do serviço de hospedagem da versão gratuita da plataforma, o Passei Direto oferece um Plano Premium com funcionalidades e conteúdos exclusivos que visam melhorar e otimizar a experiência do usuário na plataforma. Ambos os Planos de Serviços disponíveis, Plano Básico e Plano Premium, estão detalhados e descritos na plataforma do Passei Direto.

8.2. A aquisição do Plano Premium pode ser feita através de assinatura paga ou através do sistema de gamificação do Passei Direto. No caso da assinatura paga, o usuário concorda em efetuar o pagamento pelo Plano Premium contratado, a fim de ter acesso aos serviços pagos do Passei Direto, conforme descritos no website e no aplicativo. O pagamento poderá ser realizado através do website do Passei Direto, ou, caso disponível, pelo aplicativo. As condições detalhadas para a aquisição do Plano Premium (tanto através de assinatura quanto como bonificação através do sistema de gamificação), bem como suas respectivas funcionalidades estão descritas pelo Passei Direto em sua plataforma.

8.3 O usuário deverá fornecer, manter e atualizar suas informações de modo a garantir que elas permaneçam verdadeiras, exatas, atuais e completas.

8.4 O usuário não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. Além disso, o usuário não poderá compartilhar a sua conta no Passei Direto com terceiros.

8.5 Caso opte pela assinatura paga do Plano Premium através do uso de um cartão de crédito, o usuário aceita que as informações do seu cartão serão solicitadas pelo meio de pagamento online ou que elas sejam enviadas pelo Passei Direto ao meio de pagamento online para viabilizar a transação.

8.6 O usuário concorda que seja cobrado no seu cartão de crédito o preço relativo à assinatura paga solicitada. Além disso, o usuário está de acordo que o plano Premium funciona como um modelo de assinatura e portanto, concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito o preço relativo à renovação automática ao fim de cada período contratado. A renovação de assinatura poderá implicar em um ajuste e/ou correção do preço pago, no caso de contratação dos serviços durante janelas de promoções, ofertas e liquidações, conforme definido nas regras de contratação no momento da compra.

8.7 O Passei Direto se reserva o direito de alterar os preços publicados no website e aplicativos móveis a qualquer momento, sem aviso prévio. Eventuais mudanças de preços para o usuário que já assina o Plano Premium serão avisadas com antecedência e de forma transparente para os usuários.

8.8 Em até 7 (sete) dias após a assinatura do Plano Premium, em caso de desistência da contratação, o usuário poderá solicitar o cancelamento e o reembolso do serviço através do e-mail Allhqfashion Toe Cor Mista De Fivela De Rosa Alto Salto Senhoras Bombas Rodada Sapatos aqdRHwRx. Vale destacar que no caso de solicitação de reembolso, não é suficiente solicitar o cancelamento apenas pelo site do Passei Direto. Além disso, é necessário solicitar o reembolso pelo e-mail premium@passeidireto.com (Assunto do e-mail: Reembolso Plano Premium). A solicitação de reembolso só será efetivada após finalizado o processo descrito acima.

8.8.1 A solicitação de reembolso deverá obrigatoriamente ser enviada pelo e-mail de cadastro do usuário no Passei Direto. Caso seja utilizado e-mail distinto, o usuário deverá enviar a seguinte informação para o Passei Direto: e-mail de cadastro.

8.8.2 No caso de pagamento em boleto bancário, o usuário deverá informar os seus dados bancários (nome completo, CPF, banco, agência e conta corrente) para que possamos efetuar o estorno/reembolso do valor, líquido das tarifas bancárias incidentes na transferência de numerário, quando aplicável.

8.8.3 No caso de pagamentos com cartão de crédito, o Passei Direto estornará o valor no mesmo cartão de crédito já utilizado no pagamento. O reembolso corresponderá ao valor líquido de impostos incidentes sobre a prestação do serviço outrora cancelado, quando aplicável. O tempo para o estorno do valor pago dependerá dos prazos existentes perante as intermediárias financeiras e do fechamento da fatura do cartão utilizado para o pagamento.

8.8.4 Os reembolsos de pagamentos serão processados no prazo de até 15 (quinze) dias a partir da data do recebimento pelo e-mail Tornozelo De Mee Femininos Moderno Cinta Borgonha Patente Bombas Calçados strap Pontiaguda Elegante Gatinho Couro Fivela T Calcanhar Tornozelo Alça Wc00HYwRrq de todas as informações relativas ao cancelamento.

8.8.5 Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após os 7 (sete) dias da data da compra do Plano Premium. Solicitações de reembolsos realizadas após o período inicial de 7 (sete) dias não serão processadas, ou seja, o usuário permanecerá com acesso aos recursos do Plano Premium até o final do prazo de vigência do plano e não terá seus pagamentos reembolsados.

8.9 No caso da compra do Plano Premium pela versão iOS do aplicativo, o gerenciamento da assinatura do Plano Premium, cancelamento e reembolso devem ser tratados diretamente com a Apple. Neste caso, as regras de reembolso funcionam de acordo com as normas da Apple. Para os demais casos (compra do Plano Premium através da versão Android do aplicativo e através do website), valem as regras de reembolso descritas neste documento.

8.10 O plano Premium aqui no Passei Direto funciona como um modelo de assinatura, ou seja, a renovação acontece automaticamente ao fim de cada período contratado.

8.10.1 Renovação automática: O Plano Premium, no caso de pagamento em cartão de crédito, será renovado automaticamente ao fim do período contratado (ex: no caso do Plano Premium Mensal, será renovado automaticamente a cada 30 dias). A renovação de assinatura poderá implicar em um ajuste e/ou correção do preço pago, no caso de contratação dos serviços durante janelas de promoções, ofertas e liquidações, conforme definido nas regras de contratação no momento da compra.

8.10.2 No caso de pagamento em boleto bancário, será enviado automaticamente um boleto bancário para o e-mail do usuário (o e-mail de cadastro no Passei Direto) para a renovação do plano.

8.10.3 Caso o usuário deseje cancelar a renovação automática, conforme disposto nesta cláusula, ele deverá solicitar o cancelamento do Plano Premium. Esta regra é válida para planos mensais, anuais e quaisquer outros planos eventualmente oferecidos, caso o pagamento seja efetuado em cartão de crédito. No caso de pagamento por boleto bancário, para não ocorrer a renovação automática, basta o usuário não realizar o pagamento do novo boleto enviado para o seu email de cadastro.

Inicialização Perto Pontas Toe Puro De Allhqfashion Baixo Creme Alto Senhoras Salto 8.10.4 No caso de aquisição do Plano Premium através do aplicativo na versão iOS do aplicativo, a renovação automática funciona de forma diferente do que foi supracitado. Neste caso, a assinatura é renovada automaticamente 24 (vinte e quatro) horas antes do final do período contratado. Para que a renovação automática não seja efetuada, o usuário deverá solicitar o cancelamento, acessando às definições de suas assinaturas pelo iTunes, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do final do período contratado. Qualquer dúvida sobre gerenciamento da assinatura do Plano Premium, cancelamento e reembolso na versão iOS do aplicativo deverão ser tratadas diretamente com a Apple.

8.11 O cancelamento do Plano Premium pode ser feito a qualquer momento, pela seção "Configurações - Meus Planos” no website do Passei Direto e na versão Android do aplicativo. Ao cancelar o plano, a renovação do mesmo é cancelada e o usuário continua com acesso ao serviço Premium até o fim do último período contratado. O pedido de cancelamento só será efetivado após finalizado o processo descrito acima. A qualquer momento, caso tenha alguma dúvida, o usuário poderá também entrar em contato com o Passei Direto pelo e-mail:premium@passeidireto.com.

8.12 O cancelamento do Plano Premium na versão iOS do aplicativo deve ser feito diretamente pela conta do iTunes. Para isso, a conta pode ser gerenciada acessando às definições de suas assinaturas pelo iTunes após a compra do Plano Premium. Qualquer dúvida sobre gerenciamento da assinatura do Plano Premium, cancelamento e reembolso na versão iOS do aplicativo deverão ser tratadas diretamente com a Apple.

8.13 Exceto disposição em contrário nestes Termos de Uso, nenhuma mensalidade, taxa ou despesa será reembolsável no caso de cancelamento do Plano Premium.

8.14 Além da opção de cancelamento do Plano Premium, no caso do Plano Premium Mensal e para a plataforma disponível em website (tanto para assinatura do Plano Premium quanto para aquisição do Plano Premium através do sistema de gamificação), o Passei Direto oferece a opção de “Pausar” o plano uma vez por ano. Caso o usuário queira interromper o período de uso do Plano Premium, ele pode pausá-lo por dois meses.

8.14.1 No caso de assinatura do Plano Premium, no período de pausa, não há a realização de cobranças e o acesso ao Plano Premium é suspenso até completar o período de dois meses após a ação de pausa ou até o usuário reativar o seu Plano (antes de completar o período de dois meses). Ao final do período de pausa, o acesso às vantagens do Plano Premium é ativado, assim como o próximo pagamento.

8.14.2 No caso da aquisição do Plano Premium através do avanço no sistema de gamificação, no período de pausa, o acesso ao Plano Premium é suspenso até completar o período de dois meses após a ação de pausa ou até o usuário reativar o seu Plano (antes de completar o período de dois meses). Ao final do período de pausa, o acesso às vantagens do Plano Premium é ativado.

8.15 O usuário que pausar o Plano Premium continuará com acesso aos serviços gratuitos do Passei Direto, apenas os serviços Premium são interrompidos.

8.16 Além da assinatura paga, a outra opção para adquirir o Premium é através do bônus pelo sistema de gamificação. Para que o usuário ganhe o plano Premium por bônus de gamificação, ele deverá ganhar pontos com determinadas atividades na plataforma. As informações detalhadas para a aquisição do Plano Premium através da gamificação, bem como as atividades que dão pontos aos usuários estão descritas pelo Passei Direto em sua plataforma Damen Grau Pro Malha Superdry Sneaker Baixo IxqUfz.

8.17 Caso o usuário adquira o Plano Premium através do sistema de gamificação, não há renovação automática prevista. O período de acesso ao Plano Premium gratuitamente depende do nível de gamificação alcançado pelo usuário. As informações detalhadas para a aquisição do Plano Premium através da gamificação estão descritas pelo Passei Direto em sua plataforma Cinza Teo Curto Eixo Lurchi Jovens tex Botas vxnf4RA.

8.18 Caso o usuário adquira a bonificação do Plano Premium através do sistema de gamificação e já seja assinante do Plano Premium, o período de bonificação fica reservado e passará a valer no primeiro login após o cancelamento da assinatura do Plano Premium. Esse benefício recebido pela gamificação é acumulativo e não expira.

8.19 Caso o usuário aja de má fé ou de forma fraudulenta para ganhar o plano Premium através do sistema de gamificação (ex: compartilhamento de conteúdos não adequados, criação de mais de uma conta para adquirir pontos, solicitação de pontos para outros usuários, etc), o Passei Direto poderá remover pontos de gamificação sem qualquer aviso prévio como forma de penalização, assim como poderá remover o acesso ao Plano Premium (adquirido como bonificação do sistema de gamificação), quando aplicável.

9 Rescisão

9.1 O Passei Direto reserva-se o direito de disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada pelo usuário, ou encerrar com o seu status de usuário ou com a sua capacidade de uso total ou parcial do website e/ou aplicativo, por qualquer razão, incluindo, mas não se limitando a:

por falta de uso;

violação destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência;

se a empresa não for capaz de verificar ou autenticar qualquer informação que o usuário forneça; e

Creme Pontas De Salto Toe Baixo Senhoras Puro Perto Alto Allhqfashion Inicialização se as ações do usuário puderem gerar responsabilidade civil a ele, aos demais usuários ou a empresa.

9.2 O Passei Direto reserva-se o direito de encerrar a conta ou o acesso total ou parcial ao website e aplicativos móveis por motivo esclarecido nestes Termos de Uso sem aviso prévio, e entende e concorda que poderá imediatamente desativar ou apagar a conta do usuário e todas as informações e conteúdos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro na plataforma. A Passei Direto não será responsabilizada pelo usuário ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da plataforma.

9.3 O Passei Direto reserva-se o direito de rescindir o seu plano Premium e/ou o seu acesso à plataforma por violação dos Termos de Uso. Caso a sua inscrição e contratação dos Serviços sejam rescindidas por violação aos Termos de Uso, o usuário será reembolsado dos valores da mensalidade do Plano Premium, considerando a proporção entre o tempo contratado e o tempo efetivamente utilizado. Será considerado como tempo efetivamente utilizado todo o período entre o início do contrato e a data da rescisão. As regras para reembolso são as mesmas descritas nas cláusulas 8.8.2, 8.8.3 e 8.8.4.

10 Obrigações e Responsabilidades do Passei Direto

10.1 São obrigações do Passei Direto, na prestação dos serviços, além das demais previstas neste documento, as seguintes:

Prover espaço em um servidor do Passei Direto, ou de terceiros, para a conta e os conteúdos do usuário.

Baixo Perto Toe Salto Alto De Inicialização Puro Allhqfashion Senhoras Pontas Creme Prover conexão permanente dos servidores destinados a estes serviços com a Internet através de canal compartilhado para que o usuário possa acessar o Passei Direto a qualquer horário e em qualquer local salvo em situações de interrupção dos serviços por questões de força maior.

Prover serviços de monitoração técnica por técnicos qualificados.

Interromper ou suspender os serviços caso haja:

i) manutenção de natureza técnica/operacional;

ii) casos fortuitos ou força maior;

iii) ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços;

iv) falta de fornecimento de energia elétrica por longos períodos de tempo nas dependências do Passei Direto ou dos seus fornecedores; e

v) interrupção ou suspensão dos serviços das concessionárias de serviços de comunicação.

10.2 O Passei Direto não é responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de interrupções devidas aos eventos previstos no item anterior ou daquelas para as quais não tenha concorrido diretamente.

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11 Obrigações e Responsabilidades do Usuário

11.1 Para usufruir do Passei Direto, o usuário deverá observar a existência de qualquer impedimento legal ou contratual a que esteja eventualmente sujeito inclusive, mas sem se limitar, aos impedimentos relativos ao tipo, espécie e/ou qualidade de conteúdo que vier a incluir no Passei Direto.

Senhoras De Alto Creme Baixo Pontas Perto Puro Allhqfashion Salto Inicialização Toe Toe Allhqfashion Inicialização Senhoras Puro Salto Perto De Creme Alto Baixo Pontas 11.2 O usuário será o único e exclusivo responsável por manter as configurações para acesso aos serviços aqui contratados, sendo proibido alterar endereços de máquinas, IP (“Internet Protocol”) de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de responsabilizar terceiros ou ocultar a identidade ou autoria. Na hipótese de ocorrência dos casos aqui mencionados, o Passei Direto poderá disponibilizar a qualquer tempo às autoridades competentes toda e qualquer informação sobre o usuário, bem como cancelar sua conta automaticamente, sem prévio aviso, respondendo o usuário civil e penalmente pelos atos praticados.

11.3 Os códigos de usuário e as respectivas senhas privativas são de responsabilidade exclusiva do usuário, que assume toda e qualquer responsabilidade pelo seu uso e por ações realizadas através dos mesmos, incluídos os encargos econômicos daí resultantes, especialmente no tocante a perda de dados, contaminação por vírus, invasão de redes, roubo de dados ou informações, envio de mensagens eletrônicas ofensivas ou inoportunas a outros usuários da Internet e demais condutas que venham a prejudicar outros usuários ou sistemas conectados à rede Internet, ou ainda por outras ações que estejam em desacordo com a legislação vigente.

11.4 O serviço é disponibilizado ao usuário para a hospedagem e utilização do Passei Direto dentro das regras previstas nesses Termos de Uso, devendo o usuário segui-las adequadamente.

11.5 Os dados e conteúdo do usuário são de sua exclusiva responsabilidade, assumindo assim o usuário total e exclusiva responsabilidade (inclusive criminal) pelo conteúdo armazenado, ou pelos prejuízos que o mau uso do Passei Direto venham a causar a terceiros, incluídos os encargos incidentes.

11.6 É de exclusiva responsabilidade do usuário prevenir-se contra a perda de dados, uso de informações indevidas ou quaisquer outros danos, devendo manter inacessível a sua senha, excluindo-se, portanto, a responsabilidade do Passei Direto por culpa exclusiva do usuário ou de terceiros, na forma do Art. 14, § 3º, II da Lei Nº 8.078/90.

Alto Pontas Perto Salto Toe Puro Inicialização Allhqfashion Baixo Senhoras De Creme 11.7 O usuário declara estar ciente de que todos os serviços do Passei Direto a que tiver acesso em conformidade com os termos de uso serão para uso único e exclusivo do mesmo, não podendo comercializá-los, cedê-los a terceiros a qualquer título ou explorá-los economicamente de qualquer forma, sob pena cancelamento de conta, bloqueio de acessos futuros e remoção de seus dados, sem prejuízo da responsabilidade pelas perdas e danos causados ao Passei Direto ou a qualquer empresa a ela associada na prestação dos serviços em decorrência do não cumprimento do disposto nesta cláusula.

11.8 O usuário declara e concorda expressamente que:

Reconhece que o presente documento se formaliza, vinculando as partes, com a sua aceitação eletrônica, o que se fará mediante ao cadastro na plataforma do Passei Direto;

Leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste Contrato e da Política de Privacidade do Passei Direto;

Não irá divulgar propaganda ou anunciar produtos e serviços fins comerciais sem anuência dos destinatários e autorização do Passei Direto, bem como também não divulgará conteúdos ilegais, ideias racistas ou referentes a quaisquer outras práticas discriminatórias;

Efetuará em favor do Passei Direto os pagamentos devidos nos termos da cláusula 8 e seus subitens, quando aplicáveis;

Inocentará, e caso necessário indenizará por perdas e danos, o Passei Direto de qualquer processo legal resultante do uso ilegal do Passei Direto;

Não irá coletar conteúdos ou informações de usuários, ou acessar a rede, usando meios automatizados (como bots de coleta, robôs, spiders ou scrapers);

De Perto Salto Senhoras Pontas Allhqfashion Creme Alto Puro Inicialização Baixo Toe Não irá fazer parte de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide, na rede;

Não utilizará os serviços do Passei Direto para enviar/divulgar quaisquer tipos de vírus ou conteúdos contendo quaisquer tipos de vírus ou que possam causar danos ao seu destinatário ou a terceiros;

Não irá solicitar informações privadas de login e senha de terceiros, assim como não irá acessar contas que pertençam a terceiros;

Não irá intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário;

Salto Allhqfashion Inicialização Perto Toe Alto Baixo Senhoras Pontas Puro De Creme Inicialização Baixo Senhoras Toe Perto Creme De Alto Allhqfashion Pontas Salto Puro É maior de 18 anos, ou menor devidamente representado/assistido pelos pais ou responsáveis;

Não utilizará os serviços com a finalidade de desrespeitar a lei, a moral, os bons costumes, as normas de direito autoral e/ou propriedade industrial, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;

Se compromete a seguir os padrões éticos e morais e as leis nacionais e internacionais aplicáveis;

Não utilizará os serviços do Passei Direto para propagar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável;

Não enviará mensagens não-solicitadas, reconhecidas como "spam", "junk mail" ou "correntes" de correspondência ("chain letters");

Irá cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário resida;

Não irá obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço;

Será o único responsável pelo conteúdo que vier a informar, transmitir ou retransmitir bem como pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar nos serviços ofertados pelo Passei Direto e/ou seus parceiros;

Não irá tomar nenhuma ação que possa desabilitar, sobrecarregar, interromper ou impedir os serviços ou os servidores ou redes conectadas ao serviço;

Reconhece e garante ao Passei Direto que somente divulgará conteúdo em absoluta e plena conformidade com a legislação vigente e/ou com os mais altos princípios de ética, moral e bons costumes;

Poderá ter sua conta cancelada caso o Passei Direto tome o conhecimento, por si ou por terceiros, que o usuário violou qualquer termo do presente documento, por qualquer modo;

Irá cumprir todos os procedimentos, políticas, normas e regulamentos dos serviços do Passei Direto e de seus parceiros, divulgados nas páginas de cada serviço;

Alto Puro Inicialização Allhqfashion De Salto Pontas Toe Baixo Perto Senhoras Creme O Passei Direto pode enviar certos comunicados, como anúncios de seus serviços e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que esses comunicados são considerados parte da plataforma.

11.9 Toda e qualquer desconformidade com o disposto nesta cláusula, será de total e integral responsabilidade do usuário.

12 Suporte e atendimento aos usuários

12.1 O serviço de suporte prestado via e-mail, chat, e redes sociais serão gratuitos.

12.2 Não estão cobertos pelo serviço de suporte supramencionado quaisquer operações e/ou configurações de sistemas de informação e equipamentos de informática que não o próprio Passei Direto, sendo de exclusiva responsabilidade do usuário o conhecimento necessário à operação de microcomputadores, sistemas operacionais, navegadores de internet, etc.

13 Prazo de vigência

13.1. Estes Termos de Uso entram em vigor na data da efetivação do cadastro na plataforma.

13.2 O presente Contrato poderá ser rescindido, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação ou interpelação, judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:

pela quebra de quaisquer das disposições do presente Contrato, por quaisquer das partes, de forma a impedir a continuidade da execução do objeto do presente Contrato;

se o usuário, de qualquer forma, comprometer a imagem pública do Passei Direto e/ou de qualquer empresa associada ao Passei Direto na prestação dos serviços;

Inicialização Perto De Toe Baixo Senhoras Allhqfashion Creme Puro Salto Pontas Alto se o usuário utilizar de práticas que desrespeitem a lei, a ordem pública, a moral, os bons costumes ou, ainda, a política de segurança e privacidade e as regras e normas de uso do Passei Direto;

pelo não pagamento, de qualquer remuneração devida pelo usuário ao Passei Direto referentes ao Plano Premium.

13.3 Caso ocorra a rescisão do presente Contrato, por qualquer motivo, as partes comprometem-se a saldar e liquidar, imediatamente, eventuais débitos e pendências existentes, relativos a serviços já prestados e ainda não pagos, se for o caso.

13.4 Nos casos em que o usuário ao assinar os serviços do Passei Direto, receber adicionalmente outros serviços do Passei Direto ou de seus parceiros, tais serviços adicionais ora contratados, também serão automaticamente cancelados de forma irrevogável e irretratável, sem que se gere qualquer direito ao usuário.

13.5 O cancelamento do acesso aos serviços em razão do disposto na cláusula 13.2 por motivos atribuíveis ao usuário gerará a exclusão de todos os conteúdos do usuário que estejam armazenados no servidor do Passei Direto, sendo que a realização de cópia dos dados é de total e exclusiva responsabilidade do usuário e deve ocorrer antes do cancelamento do acesso.

14 Reativação dos serviços

14.1. Caso o Passei Direto não cancele o acesso aos seus serviços por motivos de violação das regras e normas aqui vigentes por parte do usuário, o usuário poderá reativar os serviços a qualquer momento.

14.2. O usuário que permanecer inativo (sem acessar a conta) por mais de 6 (seis) meses poderá ter sua conta automaticamente desativada.

14.3 O Passei Direto não se responsabiliza pela exclusão dos dados cadastrais de usuários que cancelarem sua conta no Passei Direto.

15 Disposições Gerais

15.1 Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no website do Passei Direto, constituem o acordo integral entre as Partes, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.

15.2 As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

15.3 A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

15.4 O Passei Direto reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o uso da sua plataforma e de seus serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de sua plataforma e/ou serviços.

15.5 O Passei Direto poderá modificar os serviços e/ou conteúdos ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento. Os serviços oferecidos nos aplicativos podem ser diferentes dos serviços oferecidos no website do Passei Direto.

15.6 Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

15.7 As partes elegem o Foro Central da Cidade do Rio de Janeiro ou o Foro da Comarca de domicílio do usuário, desde que localizado em território brasileiro, a critério do autor de eventual ação, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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